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Igreja não conseguiu inviabilizar candidatura de Bento

Quarta-feira, 14.08.13

A tentativa de impugnação da candidatura de Virgílio Bento (A Guarda Primeiro) junto do Tribunal da Guarda, não surtiu efeito. O PS, que candidata à Câmara da Guarda o advogado José Igreja, procurou inviabilizar a candidatura do ex-vice-presidente da autarquia guardense e ex-militante socialista, colocando em causa alegadas irregularidades na recolha das assinaturas de apoiantes.

Segundo avança a Rádio Altitude, na sua página no Facebook, o Tribunal da Guarda não aceitou a impugnação, no que toca à candidatura apresentada pelo movimento de Virgílio Bento à Câmara, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia, com excepção de duas. O Tribunal da Guarda notou que podem existir irregularidades nas listas de proponentes à Junta de Freguesia de Gonçalo e à União de Freguesias de Pousade e Albardo.

O movimento "A Guarda Primeiro" poderá, agora, junto do tribunal apresentar argumentação que leve ao juiz decisor a alterar a decisão tomada.

Quanto à impugnação apresentada pelo PS, e segundo leitura feita das palavras de José Igreja aquando da conferência de imprensa em que anunciou a apresentação da impugnação, o PS deverá respeitar a decisão do Tribunal da Guarda.

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Álvaro Amaro recorre da decisão do Tribunal

Segunda-feira, 12.08.13

Álvaro Amaro, candidato à Câmara da Guarda pelo PSD/CDS-PP, já anunciou que vai recorrer da decisão do Tribunal da Guarda. O actual autarca de Gouveia, segundo o entendimento do Tribunal, já esgotou a capacidade de se apresentar ao eleitorado por estar a cumprir o seu terceiro mandato como presidente de Câmara.

Amaro vai recorrer da decisão junto do Tribunal da Guarda, e garantiu que se não lhe for dada razão recorrerá ao Tribunal Constitucional.

Segundo disse Álvaro Amaro aos jornalistas, nada irá mudar na programação das acções de pré-campanha. O candidato mostrou-se ainda convicto de que irá apresentar-se a votos a 29 de setembro.

 

Veja a notícia do jornal O Interior

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PS vai tentar impugnar candidatura de ex-militante

Segunda-feira, 12.08.13

Tudo acontece num dia de decisões quanto ao futuro das candidaturas apresentadas em Tribunal para as próximas eleições autárquicas, a realizar dia 29 de setembro.

Segundo avança a Rádio Altitude, através da sua página no Facebook, e também o jornal O Interior é agora a vez do PS contra-atacar.

A candidatura "A Guarda Primeiro" é encabeçada pelo ex-socialista e ex-vice-presidente da Câmara da Guarda, Virgílio Bento. O Tribunal já terá aceite esta candidatura, no entanto o PS prepara-se para avançar com uma acção de impugnação. Em causa estará o facto de a recolha de assinaturas de suporte da candidatura ter acontecido antes de que os supostos apoiantes conhecessem por completo o elenco da mesma.

Esta tentativa de impugnação deverá contar com uma resposta do Tribunal da Guarda ainda esta semana, ou o mais tardar na próxima.

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Candidatura do independente Baltazar Lopes inviabilizada pelo Tribunal

Segunda-feira, 12.08.13

Este é um dia cheio de anúncios e surpresas, quanto ao que candidaturas às eleições autárquicas diz respeito, aqui na cidade mais alta.

A Rádio Altitude, que está a acompanhar a par e passo as decisões do Tribunal da Guarda quando à validação das candidaturas ali apresentadas, noticiou esta tarde que a candidatura do independente Baltazar Lopes, até aqui presidente de Junta de Aldeia Viçosa, não foi aceite. Em causa está o não reconhecimento, por parte do tribunal, de um conjunto de assinaturas, o que levou a que a candidatura à Câmara, bem como à Assembleia Municipal, não fosse aceite.

No entanto, tal situação não inviabiliza a candidatura que foi apresentada à Junta de Freguesia da Guarda.

Baltazar Lopes terá agora alguns dias para recorrer da decisão agora anunciada.

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João Prata impedido de se candidatar à Junta de Freguesia da Guarda

Segunda-feira, 12.08.13

Mais um revés para as candidaturas do PSD / CDS-PP na Guarda. Depois de se saber que o Tribunal local considerou válida uma impugnação apresentada pelo Bloco de Esquerda para que fosse impedida a candidatura de Álvaro Amaro a presidente da Câmara da Guarda, sabe-se agora que também João Prata não se poderá candidatar à Junta de Freguesia da Guarda.

Estas notícias estão a ser avançadas em primeira mão pela Rádio Altitude, através da sua página no Facebook.

O Tribunal da Guarda terá concordado assim com uma outra impugnação, apresentada pela candidatura "A Guarda Primeiro" encabeçada pelo ex-vice-presidente da Câmara da Guarda, Virgílio Bento. Neste caso, o Tribunal terá considerado que João Prata também já se candidatou por três vezes a presidente de uma Junta de Freguesia, estando impedido agora de se candidatar a uma outra.

Todas estas decisões do Tribunal da Guarda são ainda passíveis de um rápido recurso, com apresentação de contra-argumentos à decisão, sendo que se o tribunal local mantiver a sua decisão as candidaturas só poderão seguir em frente após recurso ao Tribunal Constitucional, e se este tiver um entendimento diferente da polémica lei de limitação de mandatos.

A candidatura PSD / CDS-PP deverá reagir ainda hoje, numa conferência de imprensa, às decisões já anunciadas pelo Tribunal.

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Álvaro Amaro impedido de se candidatar à Câmara da Guarda

Segunda-feira, 12.08.13

O Tribunal da Guarda terá decidido impedir Álvaro Amaro de se candidatar à Câmara da Guarda. Esta informação está a ser avançada pela Rádio Altitude na sua página no Facebook.

As listas foram recentemente entregues em tribunal para aprovação, e ao que parece o Tribunal considerou que Álvaro Amaro esgotou a sua capacidade de ser cabeça de lista em Eleições Autárquicas por ter cumprido já três mandatos à frente da Câmara de Gouveia.

Assim sendo, Álvaro Amaro terá como último recurso um pedido de apreciação por parte do Tribunal Constitucional.

Caso este último recurso lhe seja desfavorável é admissível que a candidatura do PSD / CDS-PP passe a ser encabeçada pelo advogado Carlos Monteiro, até aqui número dois.

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Tribunal de Foz Côa já não irá encerrar - Fornos de Algodres não terá a mesma sorte

Quarta-feira, 17.10.12

A proposta final do Ministério da Justiça para a reforma judiciária retira da lista de encerramentos cinco tribunais, com a extinção de 49, contra os 54 inicialmente previstos.
O ministério de Paula Teixeira da Cruz decidiu manter os tribunais de Vila Nova de Foz Côa,Valpaços, Almodôvar, Nelas e Sátão nos distritos de Guarda, Vila Real, Beja e Viseu, de acordo com a proposta de reorganização a que a agência Lusa teve acesso.
O novo documento, que está a ser distribuído aos municípios, aponta também para a criação de menos extensões dos que as 27 que constavam da proposta apresentada, em Junho, prevendo-se agora a instalação de 23, que passam a denominar-se secções de proximidade.
Estas secções são locais de atendimento ao público, prestado por oficiais de justiça, com acesso integral ao sistema de informação do tribunal, que funcionarão nos antigos tribunais.
Segundo a proposta, estes serviços ficarão instalados nas localidades de Povoação e Nordeste (Açores), Mértola (Beja), Vinhais, Vimioso e Miranda do Douro (Bragança), Penamacor (Castelo Branco) Mira, Pampilhosa da Serra e Soure (Coimbra), Arraiolos (Évora), Meda e Sabugal (Guarda), Alvaiázere e Ansião (Leiria), São Vicente (Madeira), Nisa (Portalegre), Alcanena (Santarém), Alcácer do Sal (Setúbal), Mondim de Basto (Vila Real) e São João da Pesqueira, Vouzela e Oliveira de Frades (Viseu).
A proposta final para a reorganização mantém a extinção dos tribunais de Sever do Vouga (Aveiro), Alfândega da Fé e Carrazeda de Ansiães (Bragança), Oleiros (Castelo Branco), Penela (Coimbra), Portel (Évora), Monchique (Faro), Fornos de Algodres (Guarda), Bombarral (Leiria), Cadaval (Lisboa Norte), Avis e Castelo de Vide (Portalegre).
Na lista de encerramentos mantêm-se ainda Ferreira do Zêzere, Golegã e Mação (Santarém), Sines (Setúbal), Melgaço e Paredes de Coura (Viana do Castelo), Boticas, Mesão Frio, Murça e Sabrosa (Vila Real), Armamar, Castro Daire, Resende, Tabuaço (Viseu).
O Ministério da Justiça começou a enviar, na segunda-feira, aos municípios os projectos de lei com a proposta final da reforma do sistema judiciário, que contemplam a nova organização e funcionamento dos tribunais em todo o país.
O ministério de Paula Teixeira da Cruz solicita às câmaras municipais para que se pronunciem até 31 de Outubro sobre dois documentos com algumas centenas de páginas, um relativo à proposta de Lei de Organização do Sistema Judiciário e outro sobre a proposta de Regime de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciários.
Na nota enviada aos municípios é explicado que não foi “possível finalizar mais cedo os documentos” e que “o prazo está condicionado pela necessidade imperativa, decorrente do compromisso assumido com a 'troika', de fazer a entrega do projecto de Reforma Judiciária no parlamento, devidamente aprovado em Conselho de Ministros, até ao final do mês de Novembro”.

Terras da Beira

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Seia: Pena de prisão para três arguidos acusados de homicídio

Sexta-feira, 18.05.12

O Tribunal de Seia condenou esta sexta-feira dois homens e uma mulher a penas de prisão entre 14 e 19 anos pelo crime de homicídio qualificado de uma idosa, ocorrido no ano passado naquele concelho.

O coletivo de juízes aplicou a pena de 19 anos de prisão, em cúmulo jurídico (um crime de homicídio qualificado e outro de furto), ao arguido Francisco Diamantino, considerado o autor material da morte de uma mulher de 79 anos, que vivia sozinha e num local isolado.

António Mendes, coarguido no processo, viu aplicada uma pena de 14 anos e seis meses (crime de homicídio qualificado, um crime de furto e outro de furto qualificado).

A arguida Maria Rosa Mendes foi condenada a 14 anos e três meses de cadeia por homicídio qualificado e furto qualificado.

A quarta arguida, Umbelina Vinagre, foi absolvida dos crimes de homicídio qualificado, coação agravada, furto qualificado e roubo agravado, por ser considerada inimputável.

As Beiras

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