Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]
A proposta final do Ministério da Justiça para a reforma judiciária retira da lista de encerramentos cinco tribunais, com a extinção de 49, contra os 54 inicialmente previstos.
O ministério de Paula Teixeira da Cruz decidiu manter os tribunais de Vila Nova de Foz Côa,Valpaços, Almodôvar, Nelas e Sátão nos distritos de Guarda, Vila Real, Beja e Viseu, de acordo com a proposta de reorganização a que a agência Lusa teve acesso.
O novo documento, que está a ser distribuído aos municípios, aponta também para a criação de menos extensões dos que as 27 que constavam da proposta apresentada, em Junho, prevendo-se agora a instalação de 23, que passam a denominar-se secções de proximidade.
Estas secções são locais de atendimento ao público, prestado por oficiais de justiça, com acesso integral ao sistema de informação do tribunal, que funcionarão nos antigos tribunais.
Segundo a proposta, estes serviços ficarão instalados nas localidades de Povoação e Nordeste (Açores), Mértola (Beja), Vinhais, Vimioso e Miranda do Douro (Bragança), Penamacor (Castelo Branco) Mira, Pampilhosa da Serra e Soure (Coimbra), Arraiolos (Évora), Meda e Sabugal (Guarda), Alvaiázere e Ansião (Leiria), São Vicente (Madeira), Nisa (Portalegre), Alcanena (Santarém), Alcácer do Sal (Setúbal), Mondim de Basto (Vila Real) e São João da Pesqueira, Vouzela e Oliveira de Frades (Viseu).
A proposta final para a reorganização mantém a extinção dos tribunais de Sever do Vouga (Aveiro), Alfândega da Fé e Carrazeda de Ansiães (Bragança), Oleiros (Castelo Branco), Penela (Coimbra), Portel (Évora), Monchique (Faro), Fornos de Algodres (Guarda), Bombarral (Leiria), Cadaval (Lisboa Norte), Avis e Castelo de Vide (Portalegre).
Na lista de encerramentos mantêm-se ainda Ferreira do Zêzere, Golegã e Mação (Santarém), Sines (Setúbal), Melgaço e Paredes de Coura (Viana do Castelo), Boticas, Mesão Frio, Murça e Sabrosa (Vila Real), Armamar, Castro Daire, Resende, Tabuaço (Viseu).
O Ministério da Justiça começou a enviar, na segunda-feira, aos municípios os projectos de lei com a proposta final da reforma do sistema judiciário, que contemplam a nova organização e funcionamento dos tribunais em todo o país.
O ministério de Paula Teixeira da Cruz solicita às câmaras municipais para que se pronunciem até 31 de Outubro sobre dois documentos com algumas centenas de páginas, um relativo à proposta de Lei de Organização do Sistema Judiciário e outro sobre a proposta de Regime de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciários.
Na nota enviada aos municípios é explicado que não foi “possível finalizar mais cedo os documentos” e que “o prazo está condicionado pela necessidade imperativa, decorrente do compromisso assumido com a 'troika', de fazer a entrega do projecto de Reforma Judiciária no parlamento, devidamente aprovado em Conselho de Ministros, até ao final do mês de Novembro”.
A REFER pretende avançar com a concessão da totalidade do canal ferroviário da antiga linha do Sabor, tendo em vista a sua transformação num corredor destinado a uma Via Verde que englobe ecopistas e ciclo vias.
"Prentendemos que seja criado um corredor verde ao longo de todo canal ferroviário, já que a via atravessa o Parque Natural do Douro Internacional, havendo por isso mais valias turísticas e ambientais que terão de ser exploradas", disse, este sábado, à Lusa, o gestor do Plano Nacional de Ecopistas
da REFER, Luís Manuel Silvestre.
A pretensão foi avançada, após uma reunião de trabalho que juntou vários parceiros europeus ligados ao turismo, cultura e património ferroviário e que
decorreu em Miranda Douro.
Antiga linha do caminho-de-ferro do Sabor fazia a ligação entre as estações de Duas Igrejas (Miranda do Douro) e o Pocinho (Vila Nova de Foz Côa).
Leia tudo no JN
A explosão de uma botija de gás seguida de incêndio provocou no domingo a morte a um homem de 46 anos residente em Custóias, no concelho de Vila Nova de Foz Côa.
Segundo o comandante dos bombeiros voluntários de Vila Nova de Foz Côa, Aníbal Carvalho, em declarações à agência Lusa, pelas 23:40 de domingo ocorreu "a explosão, que deve ter sido originada pelo rebentamento de uma garrafa de gás, que destruiu o telhado de uma casa pequena, de construção antiga, seguindo-se o incêndio".
No interior da habitação encontrava-se um homem que os bombeiros encontraram já cadáver no meio dos destroços, referiu o responsável.
Os bombeiros de Foz Côa estiveram no local da ocorrência com 12 homens e quatro viaturas.
Um levantamento, feito pelo CM junto da maioria das dioceses, revelou este domingo que em 870 paróquias do país ninguém casou e que em 134 destas, já não há qualquer casamento há mais de quatro anos.
A desertificação do interior e a queda da natalidade são apontadas como as causas principais desta realidade, mas a crescente opção pelo casamento civil ou mesmo pela vida em comum sem qualquer casamento também têm um peso significativo.
Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística, na última década, o número de casamentos caiu de 63 752 para 40 391, sendo que os enlaces católicos desceram para menos de metade, tendo passado de 41 331 para 17 451. A ter em conta também o facto de em 2007, pela primeira vez, o número de casamentos católicos (21 924) ter sido inferior ao de casamentos civis (24 317), tendência que se acentuou em 2008 e 2009.
Dando como exemplo do distrito da Guarda, conta o Correio da Manhã que o padre Ponciano Santos, que cura quatro freguesias no arciprestado de Vila Nova de Foz Côa, este ano celebrou apenas dois casamentos.
Os sacerdotes encaram esta situação como "um reflexo do enfraquecimento da família enquanto célula fundamental da sociedade".
Estes gajos precisam é de uma barraca ,como...
Tgjjhklk
Boa tarde,é triste e lamentavél,que quem escreveu ...
E sempre de louvar estes investimentos no interior...
A cultura deve ser preservada a todo o custo. Por ...